Fundos de pensão: complemento para uma reforma confortável

Na ausência da fonte habitual de rendimento, muitos optam por uma solução adicional como os fundos de pensão, para complementar a pensão de velhice. Quem decide investir num fundo de pensões, fá-lo com o objetivo de poupar durante a vida ativa para criar um rendimento complementar tão necessário na dita “idade da reforma”.

Neste artigo damos-lhe a conhecer como funcionam os fundos de pensões e as suas principais características. Vamos abordar os seguintes temas:

• O que são fundos de pensão?
• Quais são os principais intervenientes nos fundos de pensão?
• O que são planos de pensão?
• Tipos de fundos de pensão
• Vantagens dos fundos de pensão
• Como levantar os fundos de pensão?

O que são fundos de pensão?

Um fundo de pensões é uma aplicação financeira que atua como um fundo de investimento e que é financiado pelo trabalhador ao longo da sua vida ativa. Sendo um “património autónomo”, independente e separado do património da pessoa coletiva que o administra, tem a finalidade exclusiva de promover o aforro para a reforma através de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde. Em certos casos, os fundos de pensões podem adicionalmente proporcionar um rendimento no caso de doença grave, invalidez, morte ou desemprego de longa duração. Um fundo de pensão é, de forma lata, um mecanismo de compensação de trabalho.  

Quais são os principais intervenientes nos fundos de pensão? 

Existem vários intervenientes em fundos de pensão, sendo que os principais são:

• Associado: é a entidade que cria os planos de pensões e/ou de benefícios de saúde, financiados por um fundo de pensões fechado ou por uma adesão coletiva a um fundo de pensões aberto.
• Participante: é a pessoa que tem os direitos previstos nos planos de pensões ou de benefícios de saúde, independentemente de contribuir ou não para o seu financiamento. É a sua situação pessoal ou profissional que vai estabelecer a definição desses direitos.
• Contribuinte: é a pessoa ou entidade que contribui para o fundo em nome e a favor do participante.
• Beneficiário: é a pessoa que tem o direito aos benefícios definidos nos planos de pensões ou de benefícios de saúde, independentemente de ter ou não sido participante.
• Entidade gestora: é a entidade que gere o fundo de pensões, podendo ser uma sociedade constituída exclusivamente para esse fim (ex.: sociedade gestora de fundos de pensões) ou uma empresa de seguros do ramo Vida.

O que são planos de pensão?

Os planos de pensões são constituídos pelo conjunto de informações que estabelecem as condições e garantias para receber uma pensão de pré-reforma; reforma por invalidez; reforma antecipada; reforma por velhice; sobrevivência e/ou outra eventualidade semelhante, conforme definido na lei.

De acordo com as garantias que oferecem e a forma de financiamento, os planos de pensões podem ser:

• Planos de benefício definido: os benefícios são definidos previamente, e as contribuições para o fundo são calculadas de maneira a garantir o pagamento dos benefícios definidos.
• Planos de contribuição definida: aqui as contribuições são definidas previamente e os benefícios vão estar dependentes do valor das contribuições feitas ao fundo, e dos rendimentos acumulados.
• Planos mistos: conjugam características dos planos de benefício definido e dos planos de contribuição definida.
• Planos contributivos: quando as contribuições dos participantes estão previstas (colaborador e empresa contribuem para o fundo).
• Planos não contributivos: quando as contribuições são apenas feitas pelo associado (apenas a empresa contribui para o fundo de pensões).

Tipos de fundos 

Vamos agora perceber quais os tipos de fundos de pensão existentes.

Existem dois tipos, os abertos e os fechados. O que os distingue?

Os fundos de pensão abertos derivam de um regulamento de gestão criado exclusivamente pela entidade gestora. Considera-se aberto quando não há obrigação de existência de vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo. Consoante o previsto no regulamento de gestão, a adesão a este tipo de fundo pode ser coletiva quando se efetua através de um ou vários associados, com vínculo empresarial, profissional, associativo ou social entre eles, ou individual quando é efetuada pela subscrição de unidades de participação por contribuintes. Qualquer que seja o tipo de adesão, esta depende unicamente da aceitação pela entidade gestora.

Por sua vez, os fundos de pensões fechados são formados por um contrato constitutivo - um contrato efetuado entre a entidade gestora e os associados – e são relativos a um só ou a mais associados, quando existe um vínculo de âmbito empresarial, associativo, profissional ou social entre os mesmos.  A adesão de novos associados a este tipo de fundo é feita através do consentimento dos restantes associados.

Vantagens dos fundos de pensão

A principal vantagem de fazer parte de um fundo de pensões é, sem dúvida, poder usufruir de um aforro de capital que lhe proporcione uma reforma mais confortável financeiramente. Adicionalmente, os fundos de pensões oferecem um conjunto de vantagens comuns e de vantagens especificas próprias da natureza de cada opção de fundo.

De seguida enumeramos um conjunto de vantagens comuns que pode ter em consideração, e que poderão ser um fator motivador, caso esteja a pensar em aderir a este tipo de investimento.

1. Segurança financeira: Os fundos de pensões são regulados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), o que permite conferir um meio seguro e estável para o investimento dos participantes. Desta forma está assegurada a gestão responsável do investimento e o pagamento adequado das pensões.
2. Pagamento de pensão: Aquando da reforma, o valor acumulado neste tipo de investimento é pago ao beneficiário. Tendo em consideração o crescente envelhecimento da população e a diminuição da sustentabilidade do sistema público de pensões, este pagamento é uma mais valia importante para os reformados.
3. Diversidade de investimento: através dos fundos de pensão os participantes têm acesso a investimentos diversificados, que podem compreender ações, títulos, imóveis e/ou outros. Esta diversificação permite reduzir os riscos e maximizar o potencial de retorno.
4. Acesso a gestores profissionais: Ao participar de um fundo de pensões tem acesso a gestores profissionais, com conhecimentos especializados e experiência na gestão de investimento, que fazem toda a gestão dos fundos. A gestão profissional permite e gerir os riscos maximizar os retornos
5. Benefícios fiscais: Existem alguns benefícios fiscais para aqueles que contribuem para um fundo de pensões. Esses benefícios incluem deduções no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e na Segurança Social (SS) de acordo com o estipulado no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Como levantar os fundos?

Chegada a altura da reforma, é o momento de receber o reembolso do valor do investimento feito ao longo dos anos através do fundo de pensão.

O pagamento do reembolso obedece às condições estabelecidas no plano de pensões subscrito, que define o tipo de benefícios que atribui aos beneficiários, e às normas legais aplicáveis. Assim, é indispensável a consulta das informações específicas do plano de pensões em questão para saber como funciona o processo de reembolso.

No entanto, regra geral, o reembolso pode ser efetuado de três formas:

1. Capital: o reembolso é feito através de um pagamento que pode ser total ou parcial.
2. Renda: o pagamento do reembolso é realizado de forma periódica previamente definida (ex. mensal).
3. Mista: o pagamento do reembolso é feito pela combinação das duas modalidades anteriores, capital e renda.

Assim relembramos que este é mais um dos benefícios extrassalariais que as empresas podem oferecer aos seus colaboradores. E que tem as diversas vantagens na motivação e produtividade das pessoas que temos vindo a enumerar ao longo de diversos artigos no nosso blog.

A sua empresa já considerou este benefício adicional?